Escritura Pública e Matrícula: Qual Documento Vem Primeiro?
A aquisição de um imóvel envolve uma série de etapas legais e documentais, e a correta ordem de registro da Escritura Pública e da Matrícula é fundamental para garantir a segurança jurídica da transação. Mas, qual documento deve ser registrado primeiro? Este artigo detalha a diferença entre escritura e matrícula, a ordem de registro e os procedimentos necessários para a transferência de propriedade.
Diferença entre Escritura e Matrícula
Para compreender a ordem de registro, é crucial entender a diferença entre escritura e matrícula. A Escritura Pública é o documento que formaliza a transferência da propriedade do imóvel, atestada por um tabelião. Ela contém informações como os dados do vendedor (alienante), do comprador, a descrição do imóvel e o valor da transação. A
Perguntas Frequentes
Qual a diferença entre escritura e matrícula?
A escritura formaliza a transferência de propriedade, enquanto a matrícula é um registro administrativo que acompanha a evolução do imóvel. A escritura é um documento, enquanto a matrícula é um registro.
A matrícula pode ser registrada antes da escritura?
Sim, em alguns casos, a matrícula pode ser registrada antes da escritura, especialmente em imóveis de costume. No entanto, a escritura geralmente é registrada após a matrícula.
Onde posso encontrar a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel pode ser encontrada no Cartório de Registro de Imóveis, utilizando o número da matrícula.
Como Registrar a Escritura e a Matrícula do Imóvel
Obtenha a Escritura Pública
Formalize a transferência de propriedade através de uma escritura pública lavrada por um tabelião.
Registre a Escritura
Leve a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis e solicite o registro da escritura.
Aguarde a Averbação
O tabelião averbará a escritura na matrícula do imóvel, atualizando as informações sobre a propriedade.