O Registro Civil de Aporá, situado na Rua Theodoro José dos Santos, 136, Centro, Aporá-BA, é o principal órgão do cartório responsável por registrar diversos eventos importantes na vida das pessoas. A principal atribuição do cartório é o registro de nascimento, garantindo a criação de novos registros de nascimento no município. Para o registro de nascimento, são necessários o Certificado de Nascimento, emitido pelo Cartório de Registro Civil, e a certidão de nascimento do menor. Além disso, o cartório oferece a possibilidade de realizar a averbação de divórcio, que é a formalização da separação mútua dos cônjuges, e o registro tardio, que permite a correção de erros ou informações incorretas no registro. O cartório também oferece o serviço de retificação de registro, que visa corrigir erros ou inconsistências em registros existentes, garantindo a precisão e a validade dos documentos.

O Registro Civil de Aporá também se dedica ao registro de casamento, um dos eventos mais importantes da vida familiar. Para o registro de casamento, é necessário o Certidão de Casamento, emitido pelo Cartório de Registro Civil, e a certidão de casamento do casal. O cartório também oferece a possibilidade de realizar a averbação de divórcio, como mencionado anteriormente, e o registro tardio, que permite a correção de erros ou informações incorretas no registro. O serviço de protesto de títulos e documentos é oferecido para garantir a segurança jurídica das transações, permitindo a retirada de documentos que não são mais necessários. O cartório também oferece a possibilidade de realizar a autenticação de documentos, garantindo a veracidade e a validade dos registros.

O Registro Civil de Aporá também atua no registro de imóveis, garantindo a segurança jurídica da propriedade. Para o registro de imóveis, é necessário o Certidão de Matrícula, emitida pela prefeitura, e o registro de escritura pública, que é o documento que formaliza a transferência da propriedade. O cartório também oferece a possibilidade de realizar a averbação de construção, que é a formalização da construção de edificações, e o registro de hipoteca, que protege o imóvel contra terceiros. O cartório também oferece o serviço de protesto de títulos e documentos, que visa a remoção de documentos que não são mais necessários, garantindo a segurança jurídica das transações.

O Cartório de Registro Civil de Aporá também oferece o serviço de notas/tabelionato, que é um documento fundamental para diversas situações, como a celebração de contratos e a comprovação de obrigações. Para o registro de notas/tabelionato, é necessário a escritura pública, que é o documento que formaliza a criação da nota/tabelionato, e a procuração, que autoriza a emissão da nota/tabelionato em nome de outra pessoa. O cartório também oferece o reconhecimento de firma, que é a validação da assinatura de um documento, e a autenticação de documentos, que garante a veracidade e a validade dos documentos. O cartório também oferece o serviço de testamento, que é o documento que formaliza a transferência de bens por meio de um testamento.