O Cartório do Registro Civil de Matinhas, situado na Rua Antônio Mariz, 102, Centro, Desterro-PB, é um órgão fundamental para a administração da justiça no estado do Paraíba, oferecendo serviços essenciais para a vida familiar e o patrimônio. A principal atribuição do cartório é o registro de nascimento, o nascimento de todos os indivíduos que nascem no território do estado, garantindo a formalização da existência e a identificação da criança. Além disso, o cartório também se dedica ao registro de casamento, documentando os relacionamentos amorosos e a celebração do vínculo matrimonial, com a averbação de divórcios e a emissão de registros tardios. Para a proteção do patrimônio, o Cartório também oferece o registro de imóveis, assegurando a segurança jurídica dos bens e a regularização de propriedades, incluindo a averbação de construções e a emissão de certidões de ônus reais. O cartório também atua na área de notas e tabelamentos, registrando escrituras públicas, procurações, autenticações de documentos, ata notarial e, em alguns casos, testamentos, auxiliando na organização e proteção dos direitos. O Cartório do Registro Civil de Matinhas também oferece serviços de protesto, permitindo a remoção de documentos e títulos que possam gerar problemas, e o cancelamento de protestos, garantindo a segurança jurídica dos atos. Para auxiliar na gestão de documentos, o cartório também oferece serviços de títulos e documentos, como registro de contratos, notificação extrajudicial e registro de documentos particulares.

Os documentos mais solicitados no Cartório do Registro Civil de Matinhas, localizado no endereço Rua Antônio Mariz, 102, Centro, Desterro-PB, são: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, certidão de casamento com averbação de divórcio, registro tardio, retificação de registro, escritura pública, procuração, reconhecimento de firma, autenticação de documentos, ata notarial e, em alguns casos, testamento. O registro de nascimento é o primeiro passo para a vida familiar, permitindo a emissão de documentos como o certificado de nascimento, que é essencial para a identificação da criança e para a comprovação de sua data de nascimento. O registro de casamento, por sua vez, formaliza o vínculo matrimonial, garantindo a validade do casamento e a proteção dos direitos e deveres dos cônjuges. A certidão de óbito, emitida após o falecimento de um indivíduo, é um documento fundamental para a comprovação da morte e para a realização de processos relacionados à herança e à seguridade social. O registro de imóveis é crucial para a proteção do patrimônio, assegurando a regularização de propriedades e a segurança jurídica dos direitos de propriedade. A averbação de construções, que documenta a construção de um imóvel, é importante para a comprovação da existência do bem e para a identificação de possíveis ônus ou restrições. A certidão de casamento com averbação de divórcio é um documento essencial para a comprovação da dissolução do casamento e para a obtenção de benefícios previdenciários. O registro tardio é um procedimento que permite a correção de erros ou omissões em registros existentes, garantindo a validade dos documentos. A retificação de registro é um processo que visa corrigir erros ou omissões em registros que já foram feitos, garantindo a validade dos documentos. A escritura pública é um documento que comprova a transferência de direitos e obrigações, sendo utilizada em diversas situações, como a compra e venda de imóveis e a realização de outras transações. A procuração é um instrumento que autoriza alguém a agir em nome de outra pessoa, e a autenticação de documentos é um processo que garante a validade dos documentos, assegurando que eles foram emitidos por uma autoridade competente. A ata notarial é um documento que registra a decisão de um órgão ou entidade, e a autenticação de documentos é um processo que garante a validade dos documentos, assegurando que eles foram emitidos por uma autoridade competente. O testamento é um documento que estabelece os atos sucessórios e a distribuição dos bens do falecido. O Cartório do Registro Civil de Matinhas, localizado na Rua Antônio Mariz, 102, Centro, Desterro-PB, oferece esses serviços para auxiliar na organização e proteção dos direitos e na garantia da segurança jurídica da vida familiar e do patrimônio.