O Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas, situado na Rua Independência, 26, Centro, Piquerobi-SP, é um órgão fundamental para a organização e registro de diversos atos importantes na vida das pessoas. A principal função do cartório é garantir a segurança jurídica e a validade dos registros de nascimento, casamento e óbito, além de auxiliar na elaboração e registro de documentos relacionados à propriedade imobiliária e à administração de títulos. Para o registro de nascimento, o cartório exige a certidão de nascimento do(a) menor, que é o documento de identificação principal, juntamente com o documento de identificação do(a) pai(a) ou responsável legal. Em casos de casamento, o cartório solicita a certidão de casamento, que comprova a união dos cônjuges, e a certidão de averbação de divórcio, caso haja separação judicial. Para o registro de óbito, o cartório exige a certidão de óbito, que atesta o falecimento e a transferência da posse do corpo. O cartório também oferece serviços de registro tardio, que permite a correção de erros ou a atualização de informações em registros já existentes, e a retificação de registros, que visa corrigir inconsistências ou omissões. Para o registro de imóveis, o cartório exige a certidão de matrícula, que comprova a propriedade do imóvel, e o registro de escritura, que formaliza a transferência da propriedade. Para a administração de títulos, o cartório oferece a autenticação de documentos, que garante a validade e a segurança jurídica dos documentos, e o reconhecimento de firma, que comprova a identidade do signatário. O cartório também oferece serviços de protesto, que visam a remoção de impedimentos em títulos, como protestos de dívidas, e o cancelamento de protesto, que elimina a restrição de propriedade. Para a elaboração de documentos, o cartório disponibiliza a escritura pública, que é o documento fundamental para a transferência de propriedade, e a procuração, que permite a representação de um terceiro em nome do solicitante. O cartório também oferece a ata notarial, que serve como registro de decisões e acordos, e o testamento, que é o documento que define o sucessório em caso de falecimento. O Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas é um local de consulta e assistência jurídica, oferecendo um atendimento personalizado e qualificado para atender às necessidades de seus clientes.

Documentos e Serviços por Atribuição:

• Registro Civil: Certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, certidão de casamento com averbação de divórcio, registro tardio, retificação de registro.
• Registro de Imóveis: Certidão de matrícula, registro de escritura, averbação de construção, certidão de ônus reais, registro de hipoteca.
• Notas/Tabelionato: Escritura pública, procuração, reconhecimento de firma, autenticação de documentos, ata notarial, testamento.
• Protesto: Protesto de títulos, certidão negativa de protesto, cancelamento de protesto.
• Títulos e Documentos: Registro de contratos, notificação extrajudicial, registro de documentos particulares.

Observação Importante: O Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas é um órgão essencial para a garantia da segurança jurídica e a organização dos registros de vida e propriedade na região de Piquerobi-SP. Para obter informações mais detalhadas sobre os serviços oferecidos e os procedimentos necessários, é recomendável entrar em contato diretamente com o cartório.